Termos de serviço
Termos de Serviço — Comercial Martins
Bem-vindo à Comercial Martins. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo. Este documento é um contrato entre você (Usuário) e a Comercial Martins (M&C Comercial Martins & Cardoso LTDA — CNPJ 12.628.530/0001-68).
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este website ou realize compras.
1. Aceitação e Elegibilidade
Ao navegar ou realizar um cadastro, você declara ser maior de idade ou estar sob supervisão de um responsável legal, e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. O uso do site implica a aceitação automática destes Termos de Serviço e da nossa Política de Privacidade.
2. Condições de Acesso e Conta de Usuário
Cadastro: Algumas funcionalidades, como a finalização de compras, exigem a criação de uma conta. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
Uso Permitido: O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, propagação de vírus, invasão de privacidade ou qualquer atividade que prejudique o funcionamento da plataforma.
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos, gráficos e layouts — é de propriedade exclusiva da Comercial Martins ou de seus parceiros licenciadores. É proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.
4. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de parceiros ou redes sociais. A Comercial Martins não controla e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos de sites de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos específicos de cada site visitado.
5. Limitação de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para manter o site seguro e funcional:
- Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto ou livre de erros técnicos eventuais.
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de mau uso do site pelo usuário ou problemas na rede de internet do cliente.
6. Compras e Pagamentos
Preços e Estoque: Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições de produtos. Em caso de erro óbvio, entraremos em contato com o cliente para cancelamento ou retificação.
Cancelamentos: A Comercial Martins reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou falta de estoque, realizando o estorno integral dos valores pagos.
7. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas operações. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Contagem/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.
Contato
| Nome | Comercial Martins |
| Endereço | Avenida Babacu, 510, Palmeiras (Parque Durval de Barros), Ibirité-MG, 32421-180, Brasil |
| CNPJ | 12.628.530/0001-68 |
| sac@comercialmartins.com | |
| Telefone | (31) 91874-8893 |
| Atendimento | Seg a Sex: 08h às 18h | Sáb: 07h30 às 12h10 | Dom: Fechado |